
Conheça o nosso serviço de PGRS.
Seu PGRS precisa atender à sua empresa.
Cada empresa possui atividades, processos e tipos de resíduos diferentes. Por isso, a SyProve desenvolve PGRS personalizado, completo e tecnicamente estruturado, considerando a realidade do empreendimento, a geração de resíduos e os procedimentos de gerenciamento necessários.
Conte com uma equipe especializada para elaborar seu PGRS e receba uma proposta adequada à sua necessidade.
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O que é PGRS?
O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) é um documento técnico que estabelece como uma empresa deve gerenciar os resíduos gerados em suas atividades, desde a segregação e acondicionamento até a coleta, transporte, tratamento e destinação final. O plano organiza os procedimentos da empresa e contribui para o atendimento das exigências ambientais aplicáveis.
Para que serve o PGRS?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos serve para identificar os resíduos gerados pela empresa, definir procedimentos adequados de gerenciamento e estabelecer formas corretas de destinação dos resíduos e disposição dos rejeitos. Também auxilia na redução de impactos ambientais e no controle das obrigações relacionadas aos resíduos.
Quem precisa de PGRS?
A obrigatoriedade do PGRS depende da atividade desenvolvida e dos resíduos gerados. A Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece a obrigatoriedade para determinados geradores, incluindo atividades industriais, serviços de saúde, mineração, construção civil e determinados estabelecimentos comerciais e de serviços.
O que deve conter um PGRS?
Um PGRS completo deve apresentar, conforme as características do empreendimento:
ART - Assinatura de Responsabilidade Técnica;
Identificação da empresa e atividade;
Identificação e classificação dos resíduos;
Classificação de riscos ambientais;
Quantificação dos resíduos gerados;
Formas de segregação e acondicionamento;
Armazenamento temporário;
Coleta e transporte;
Tratamento, quando aplicável;
Destinação final ambientalmente adequada;
Responsabilidades e procedimentos de gerenciamento.
Qual legislação se aplica ao PGRS?
A principal legislação é a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Decreto Federal nº 10.936/2022 regulamenta a PNRS. A classificação dos resíduos deve observar as normas técnicas aplicáveis, incluindo a ABNT NBR 10004, considerando sua edição vigente. Também podem existir exigências estaduais e municipais específicas.
PGRS é obrigatório?
Depende da atividade e do enquadramento do empreendimento. Algumas empresas estão legalmente sujeitas à elaboração do PGRS, enquanto outras podem estar sujeitas a exigências específicas do órgão ambiental ou do processo de licenciamento. A avaliação deve considerar a atividade, porte, localização e resíduos gerados.
Por que contratar uma empresa para elaborar o PGRS?
Um PGRS adequado deve representar a realidade da empresa e atender às exigências aplicáveis. A contratação de uma consultoria especializada em PGRS ajuda a estruturar o documento corretamente, identificar os resíduos e estabelecer procedimentos adequados de gerenciamento.
PGRS precisa ser atualizado?
Sim. O plano tem validade de 1 ano e deve acompanhar a realidade do empreendimento. Alterações na atividade, processos, instalações ou nos tipos e quantidades de resíduos podem exigir a atualização do PGRS.
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